FMI Conclui a Missão do Artigo IV à Guiné-Bissau

BISSAU, Guinea Bissau, May 10, 2013/African Press Organization (APO)/ — Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada pelo Sr. Mauricio

Villafuerte, visitou Bissau entre 29 Abril e 9 de Maio de 2013. A missão reuniu com as

autoridades governamentais de transição, incluindo o Presidente Manuel Serifo Nhamadjo,

Primeiro-Ministro Rui Barros, o Ministro das Finanças Abubacar Dahaba e o Ministro da

Economia José Biai. A missão reuniu igualmente com o Director Nacional do Banque

Centrale des Etats de l’Afrique de l’Ouest (BCEAO) João Fadia, representantes do sector

privado e parceiros de desenvolvimento.

No final da missão, o Sr. Villafuerte emitiu a seguinte declaração:

“Prevê-se que o crescimento económico recupere, em 2013, de uma situação muito difícil

em 2012, marcada por uma queda abrupta nos volumes e preços de exportação da castanha

de caju, assim como por uma queda no apoio dado pelos parceiros de desenvolvimento. A

recuperação nas exportações de caju e a continuação do apoio orçamental por parte de

parceiros regionais deverão contribuir para o crescimento do produto interno bruto (PIB)

real em cerca de 3,5%, em 2013. Contudo, a demora no arranque da campanha de

exportação de caju, em conjunto com alguns constrangimentos no seu financiamento,

representam um risco. Prevê-se a continuação de inflação controlada, em valores baixos de

um só dígito, em linha com o critério de convergência da União Económica e Monetária

Oeste Africana (UEMOA). Prevê-se que o actual défice da conta corrente baixe ligeiramente

em 2013, como resultado de um aumento das exportações de caju.

Os baixos níveis de receitas e subsídios, conjuntamente com as limitadas opções de

financiamento, implicam a necessidade de um apertado envelope de despesa e um estrito

controlo das finanças públicas para evitar atrasados internos, embora protegendo a despesa

social e prioritária. A este respeito, a missão saúda os principais parâmetros do projecto de

orçamento para 2013 e urge a sua célere aprovação legislativa assim como a rápida

implementação das medidas previstas no orçamento para a receita.

As perspectivas de crescimento a médio-prazo dependem, de forma crítica, da estabilização

do enquadramento político e maior apoio por parte dos parceiros de desenvolvimento

tradicionais. A ausência dessas condições complicaria a capacidade do governo para

assegurar a despesa corrente e prover às grandes carências infra-estruturais nacionais. A

criação de margem de manobra nas finanças públicas depende das reformas institucionais

sectoriais, nomeadamente para aumentar os baixos níveis de arrecadação de receita fiscal.

Uma contracção prudente de empréstimos e gestão reforçada da dívida serão cruciais para

preservar a sustentabilidade a médio prazo das finanças públicas. Um enquadramento

conducente ao crescimento impulsionado pelo sector privado carece também da remoção de

significativos obstáculos à actividade económica, além de estratégias capazes de

potencializar o sector financeiro e o acesso da população a esses serviços.

O FMI está disponível para trabalhar com a Guiné-Bissau para fazer face a estes desafios,

inclusive através de assistência técnica. Prevê-se que o Conselho de Administração do FMI

considere esta consulta no quadro do Artigo IV em Junho.

A missão gostaria de agradecer às autoridades o caloroso acolhimento, excelente apoio e

trocas de impressões abertas e frutíferas.”

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